Processo 131680/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2011 12:55
Autuado em 22/03/2011 12:55
Oficio de encaminhamento 037/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1124/2012 da Segunda Câmara, de 03/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1124/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2012 Acórdão   1124/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Interessado ODAIR DE PAULA CORDEIRO
Interessado SUELI MANFRON BOZA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 10:41 AR de devolução dos autos físicos
14/03/2012 12:58 Ar de devolução dos autos físicos
21/12/2011 18:39 Juntada de AR Ofício n 1725/11- OCN-DCM
21/12/2011 17:51 Juntada de AR Ofício n 1724/11-OCN-DCM
19/12/2011 08:05 do Protocolo nº 73623-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1724/11-CC-PF
13/12/2011 12:14 do Protocolo nº 72167-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1725/11-CC-PF
03/11/2011 10:56 AR de devolução dos autos físicos
25/04/2011 09:53 do Protocolo nº 16023-0/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1724/ 2011   
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1725/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 999/2012
03/05/2012 394 Acórdão nº 1124/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2705/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2285/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2012 11:31 DP  
22/05/2012 10:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 999/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Acórdão nº 1124/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 742/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 712/2012 -
12/04/2012 15:35 GCCMNS  
11/04/2012 14:38 S2C Certidão de Sessão nº 326/2012 -
27/03/2012 13:26 GCCMNS  
25/01/2012 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1092/2012 -
25/01/2012 08:39 SMPjTC Parecer nº 1899/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
29/11/2011 11:45 DCM Instrução nº 118/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
29/11/2011 11:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1724/2011 -
29/11/2011 11:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1725/2011 -
28/11/2011 18:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2705/2011 -
27/04/2011 10:32 DCM Instrução nº 2814/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
26/04/2011 10:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 789/2011 -
13/04/2011 13:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 772/2011 -
22/03/2011 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2285/2011 -
22/03/2011 12:54 DP Termo de Reautuação nº 56/2011 -

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